DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

 

Gorde:
Xehetasun bibliografikoak
Egilea: Oliveira Chaves, Maurício
Formatua: artículo original
Egoera:Versión publicada
Argitaratze data:2012
Deskribapena:A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.
Herria:Portal de Revistas UNA
Erakundea:Universidad Nacional de Costa Rica
Repositorio:Portal de Revistas UNA
Hizkuntza:Español
OAI Identifier:oai:ojs.www.una.ac.cr:article/2637
Sarrera elektronikoa:https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2637
Access Level:acceso abierto
Gako-hitza:Federalismo
Políticas públicas
Cidadania